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Empresa indeniza R$ 200 mil por expor funcionários a banhos coletivos em vestiários compartilhados No cenário atual do mercado de trabalho, a proteção dos direitos dos trabalhadores é um tema de grande relevância. Recentemente, uma empresa foi condenada a indenizar seus funcionários em R$ 200 mil por expô-los a banhos coletivos em vestiários compartilhados, violando […]
Nikolas Ferreira é condenado por difamação em vídeo que causou ameaças a artista Recentemente, o influenciador digital Nikolas Ferreira foi condenado por um caso de difamação que teve repercussões significativas na vida de uma artista. O vídeo publicado por Ferreira não apenas gerou uma onda de ataques e ameaças contra a artista, mas também resultou
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Fux Rejeita Tornozeleira Eletrônica e Defende Direitos Fundamentais de Bolsonaro No cenário jurídico brasileiro, a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de rejeitar a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou intensos debates sobre direitos fundamentais e a aplicação da lei. Fux, em seu posicionamento, divergiu do colega Alexandre
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OAB se opõe a sanções dos EUA e reafirma a defesa da soberania do Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou publicamente sua oposição às recentes sanções impostas pelos Estados Unidos, que incluem uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a revogação de vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal
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TJ/SP Decide Que Imóvel Ocupado Há 20 Anos Pela Irmã Não Será Reintegrado Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) tomou uma decisão significativa em um caso envolvendo a reintegração de posse de um imóvel que estava ocupado por uma irmã da proprietária há mais de duas décadas. A decisão afastou a alegação
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STJ: Adjudicação Compulsória Exige Quitação Total do Imóvel, Esclarece 3ª Turma No âmbito do Direito Civil brasileiro, a adjudicação compulsória é um instrumento jurídico que permite ao credor requerer judicialmente a transferência da propriedade de um bem, geralmente em casos de inadimplemento contratual. Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um
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Decisão de Moraes: Tornozeleira a Bolsonaro e Conspiração Familiar Reveladas No contexto político brasileiro atual, a decisão do Ministro Alexandre de Moraes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro gerou um verdadeiro alvoroço. Moraes apontou uma atuação coordenada entre pai e filho, que supostamente buscava coagir autoridades brasileiras e instigar sanções dos
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Motorista de Aplicativo com Epilepsia Conquista Aposentadoria por Invalidez Após Reconhecimento de Risco de Acidentes Recentemente, um caso emblemático envolvendo um motorista de aplicativo que sofre de epilepsia destacou a importância da análise judicial na concessão de benefícios previdenciários. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reconheceu a necessidade de cuidados contínuos e a
Procurador do MPT Revela Desafios e Descobertas Após 4 Meses como Uber Nos últimos anos, a popularização dos aplicativos de transporte como o Uber trouxe à tona uma série de discussões sobre a natureza do trabalho realizado por motoristas de aplicativo. Ilan Fonseca, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), decidiu vivenciar essa realidade em
Procurador do MPT revela desafios e descobertas após 4 meses como Uber Read More »
Desembargador do TJ/AM Investiga Soltura de Casal Suspeito de Compra de Bebê A recente soltura de um casal suspeito de envolvimento na compra de um bebê gerou controvérsias no Amazonas, levando o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) a abrir uma investigação. O caso ganhou destaque na mídia e levantou questões sobre a
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