Direito e Justiça - ExpertMoneyTalk

TRT-4 Impede Taxas Abusivas em Seleções de Emprego para Proteger Trabalhadores

TRT-4 Impede Taxas Abusivas em Seleções de Emprego para Proteger Trabalhadores A Justiça do Trabalho, especificamente o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), tem se destacado nas ações voltadas à proteção dos direitos dos trabalhadores. Uma das recentes decisões do tribunal é a proibição da cobrança de taxas abusivas durante o processo de […]

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TST Determina Devolução Total de Coparticipação em Plano de Saúde pela Cooperativa

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TST Determina Devolução Total de Coparticipação em Plano de Saúde pela Cooperativa Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as cooperativas de saúde devem devolver integralmente os valores cobrados a título de coparticipação, quando a norma coletiva estabelece a assistência médica gratuita. Essa decisão reflete a importância da interpretação correta das cláusulas contratuais

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Descubra a Obra Essencial da Editora Mizuno com Súmulas e Precedentes do STF, STJ e TCU

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Descubra a Obra Essencial da Editora Mizuno com Súmulas e Precedentes do STF, STJ e TCU A Editora Mizuno se destaca no cenário jurídico brasileiro, oferecendo obras de relevância inestimável para advogados, estudantes de Direito e profissionais da área. Entre seus lançamentos, um dos mais notáveis é a coletânea de súmulas e precedentes do Supremo

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Advogada destaca a importância da revisão de contratos empresariais para evitar riscos

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Advogada destaca a importância da revisão de contratos empresariais para evitar riscos Em um cenário empresarial cada vez mais complexo e dinâmico, a revisão de contratos se torna uma prática imprescindível para a mitigação de riscos. Dione Assis, sócia do escritório Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados, enfatiza que a revisão preventiva

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TJ/SP determina que Estado reconheça licença médica de professora com depressão e garanta pagamento retroativo

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TJ/SP determina que Estado reconheça licença médica de professora com depressão e garanta pagamento retroativo Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu uma decisão significativa que reconhece o direito de uma professora ao recebimento de licença médica em razão de sua incapacidade laboral devido a um quadro de depressão. Essa decisão não

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TRT-18 reconhece vínculo empregatício e garante direitos trabalhistas essenciais

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TRT-18 Reconhece Vínculo Empregatício e Garante Direitos Trabalhistas Essenciais O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) tem se destacado por suas decisões que promovem a proteção dos direitos dos trabalhadores. Recentemente, um caso emblemático trouxe à tona a importância do reconhecimento do vínculo empregatício e das garantias que isso proporciona aos trabalhadores. Neste

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Justiça garante reintegração e indenização de R$ 30 mil a mulher com câncer demitida

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Justiça Garante Reintegração e Indenização de R$ 30 Mil a Mulher com Câncer Demitida Recentemente, um caso emblemático de demissão injusta trouxe à tona a importância da proteção legal para trabalhadores com doenças graves. A Justiça do Trabalho decidiu a favor de uma mulher diagnosticada com câncer, que foi demitida de sua função em uma

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Advogada lê salmo e diz que foi chamada por Deus para sustentar no STJ

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Advogada Lê Salmo e Diz Que Foi Chamada por Deus para Sustentar no STJ A história de uma advogada que se sentiu chamada por Deus para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ganhando destaque nas redes sociais e na mídia. Essa profissional, que prefere não ser identificada, relatou que, após intensas orações, recebeu

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CNJ Define Limites e Autoriza Liberação de Precatórios Incontroversos

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CNJ Define Limites e Autoriza Liberação de Precatórios Incontroversos Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou decisões importantes que impactam diretamente a gestão de precatórios no Brasil. A nova normativa visa estabelecer limites claros para a suspensão de precatórios e a liberação dos que são considerados incontroversos, ou seja, aqueles cuja dívida foi reconhecida

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Advogado faz ameaça de morte ao presidente da OAB/SE e suspensão de atividades é decretada

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Advogado Faz Ameaça de Morte ao Presidente da OAB/SE e Suspensão de Atividades é Decretada Recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional de Sergipe (OAB/SE) se viu no centro de uma grave situação envolvendo um advogado que fez ameaças de morte ao presidente da instituição. Este incidente não apenas gerou preocupação entre os

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