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Advogado Faz Ameaça de Morte ao Presidente da OAB/SE e Suspensão de Atividades é Decretada Recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional de Sergipe (OAB/SE) se viu no centro de uma grave situação envolvendo um advogado que fez ameaças de morte ao presidente da instituição. Este incidente não apenas gerou preocupação entre os […]
Moraes impõe tornozeleira a Marcos do Val por descumprimento de cautelar No cenário político brasileiro, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) frequentemente gera debates intensos e repercussões significativas. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes adotou uma medida drástica ao impor uma tornozeleira eletrônica ao ex-senador Marcos do Val, após este descumprir uma cautelar que
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Cobertura Obrigatória para Congelamento de Óvulos de Pacientes com Câncer de Cólon Recentemente, um importante avanço foi reconhecido pelo colegiado de saúde: a obrigatoriedade de cobertura para o congelamento de óvulos de pacientes diagnosticadas com câncer de cólon. Este procedimento, embora não esteja previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é considerado
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TRF-3 Determina que União Pague R$ 40 Mil a Militar da FAB por Assédio Moral Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a União deve indenizar um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) em R$ 40 mil devido à prática de assédio moral. Essa decisão judicial destaca a importância de um
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Flávio Dino Ironiza Sanções dos EUA: “Mickey Sentirá Minha Falta?” No último evento que contou com a presença de Flávio Dino, o atual Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, o político não hesitou em criticar as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um tom
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Família de Paulo Maluf concorda em devolver R$ 210 milhões após acordo com MP Recentemente, a família do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, chegou a um acordo com o Ministério Público (MP) que resultou na devolução de R$ 210 milhões. Esse montante está relacionado a investigações que apuraram desvio de recursos públicos durante a
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Aproveite: Inscrições Abertas para 12 Pós-Graduações na OAB/SP! A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), anunciou a abertura das inscrições para 12 programas de pós-graduação em diversas áreas do Direito. Essa é uma excelente oportunidade para profissionais da advocacia que buscam se especializar e aprimorar seus conhecimentos, além de agregar valor
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TJ/SP permite que filha retire sobrenome do pai por abandono emocional Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) tomou uma decisão que chamou a atenção de muitos: permitiu que uma filha retirasse o sobrenome do pai devido a um caso de abandono emocional. Essa decisão levantou importantes questões sobre a relação entre sobrenome,
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STJ Anula Colaboração de Advogados por Violação de Sigilo Profissional No contexto jurídico brasileiro, o sigilo profissional é um dos pilares que sustentam a ética na advocacia. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial ao anular a colaboração de advogados que se aproveitaram de informações privilegiadas obtidas de um cliente. Este
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Moraes ordena a desocupação da Praça dos Três Poderes e proíbe novos acampamentos A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ordenar a desocupação da Praça dos Três Poderes, em Brasília, acendeu um debate acalorado sobre os limites da liberdade de manifestação e a segurança pública. Moraes não apenas
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