Direito e Justiça - ExpertMoneyTalk

Família de Paulo Maluf concorda em devolver R$ 210 milhões após acordo com MP

Família de Paulo Maluf concorda em devolver R$ 210 milhões após acordo com MP Recentemente, a família do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, chegou a um acordo com o Ministério Público (MP) que resultou na devolução de R$ 210 milhões. Esse montante está relacionado a investigações que apuraram desvio de recursos públicos durante a […]

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Aproveite: Inscrições Abertas para 12 Pós-Graduações na OAB/SP!

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Aproveite: Inscrições Abertas para 12 Pós-Graduações na OAB/SP! A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), anunciou a abertura das inscrições para 12 programas de pós-graduação em diversas áreas do Direito. Essa é uma excelente oportunidade para profissionais da advocacia que buscam se especializar e aprimorar seus conhecimentos, além de agregar valor

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TJ/SP permite que filha retire sobrenome do pai por abandono emocional

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TJ/SP permite que filha retire sobrenome do pai por abandono emocional Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) tomou uma decisão que chamou a atenção de muitos: permitiu que uma filha retirasse o sobrenome do pai devido a um caso de abandono emocional. Essa decisão levantou importantes questões sobre a relação entre sobrenome,

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STJ Anula Colaboração de Advogados por Violação de Sigilo Profissional

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STJ Anula Colaboração de Advogados por Violação de Sigilo Profissional No contexto jurídico brasileiro, o sigilo profissional é um dos pilares que sustentam a ética na advocacia. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial ao anular a colaboração de advogados que se aproveitaram de informações privilegiadas obtidas de um cliente. Este

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Moraes ordena a desocupação da Praça dos Três Poderes e proíbe novos acampamentos

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Moraes ordena a desocupação da Praça dos Três Poderes e proíbe novos acampamentos A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ordenar a desocupação da Praça dos Três Poderes, em Brasília, acendeu um debate acalorado sobre os limites da liberdade de manifestação e a segurança pública. Moraes não apenas

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Empresa indeniza R$ 200 mil por expor funcionários a banhos coletivos em vestiários compartilhados

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Empresa indeniza R$ 200 mil por expor funcionários a banhos coletivos em vestiários compartilhados No cenário atual do mercado de trabalho, a proteção dos direitos dos trabalhadores é um tema de grande relevância. Recentemente, uma empresa foi condenada a indenizar seus funcionários em R$ 200 mil por expô-los a banhos coletivos em vestiários compartilhados, violando

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Nikolas Ferreira é condenado por difamação em vídeo que causou ameaças a artista

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Nikolas Ferreira é condenado por difamação em vídeo que causou ameaças a artista Recentemente, o influenciador digital Nikolas Ferreira foi condenado por um caso de difamação que teve repercussões significativas na vida de uma artista. O vídeo publicado por Ferreira não apenas gerou uma onda de ataques e ameaças contra a artista, mas também resultou

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Fux rejeita tornozeleira eletrônica e defende direitos fundamentais de Bolsonaro

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Fux Rejeita Tornozeleira Eletrônica e Defende Direitos Fundamentais de Bolsonaro No cenário jurídico brasileiro, a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de rejeitar a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou intensos debates sobre direitos fundamentais e a aplicação da lei. Fux, em seu posicionamento, divergiu do colega Alexandre

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OAB se opõe a sanções dos EUA e reafirma a defesa da soberania do Brasil

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OAB se opõe a sanções dos EUA e reafirma a defesa da soberania do Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou publicamente sua oposição às recentes sanções impostas pelos Estados Unidos, que incluem uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras e a revogação de vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal

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TJ/SP decide que imóvel ocupado há 20 anos pela irmã não será reintegrado

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TJ/SP Decide Que Imóvel Ocupado Há 20 Anos Pela Irmã Não Será Reintegrado Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) tomou uma decisão significativa em um caso envolvendo a reintegração de posse de um imóvel que estava ocupado por uma irmã da proprietária há mais de duas décadas. A decisão afastou a alegação

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