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Fux Interrompe Moraes e Sinaliza Divergência nas Preliminares do Caso No cenário jurídico brasileiro, uma recente discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona a divergência entre os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes durante a análise das preliminares de um caso de grande relevância. O relato do ministro Fux, que atua como […]
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Fazenda Expande Julgamentos Colegiados para Fortalecer Segurança Jurídica na Receita A Receita Federal do Brasil, por meio da Fazenda Nacional, tem implementado uma série de medidas visando a modernização e a eficiência dos seus procedimentos administrativos. Uma das iniciativas mais relevantes nesse contexto é a expansão dos julgamentos colegiados, que busca harmonizar procedimentos e reforçar
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TJ/SP Decide que Astreintes Não Podem Custear Obrigação Principal em Ação Contra Plano de Saúde No contexto das relações entre consumidores e planos de saúde, a discussão sobre astreintes (multas diárias) e suas aplicações tem ganhado destaque nas decisões judiciais. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) tomou uma decisão importante que estabelece
TJ/SP Confirma Indenização a Paciente Vítima de Erro em Prontuário Médico A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) em confirmar a indenização a um paciente que sofreu um erro em seu prontuário médico levanta questões cruciais sobre a responsabilidade dos profissionais de saúde e a importância do correto registro médico. O
TJ/SP confirma indenização a paciente vítima de erro em prontuário médico Read More »
Descubra os Destaques da Semana: STFlix, Crime na 113 Sul e Geladeira de Cerveja Penhorada Acompanhando as tendências e acontecimentos mais relevantes da semana, estamos aqui para apresentar um resumo dos episódios que mais chamaram a atenção nas plataformas de streaming e nas notícias locais. Entre os destaques estão a nova série da STFlix, um
Câmara aprova medida para proteger aposentados do fim da cobrança sindical no INSS No dia [data da votação], a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de lei que visa proteger aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra fraudes e abusos financeiros, especialmente diante da recente decisão que extinguiu a cobrança sindical
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Bolsonaro pode ser preso imediatamente se condenado pelo STF? Entenda os detalhes! Nos últimos anos, o cenário político brasileiro tem sido marcado por uma série de reviravoltas e polêmicas, especialmente no que diz respeito ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma das questões que gera mais debate entre juristas e a população em geral é se Bolsonaro
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Homem Receberá R$ 10 Mil Após Ser Incluído Sem Consentimento Como Sócio Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) trouxe à tona um caso intrigante sobre a inclusão de um indivíduo como sócio de uma empresa sem seu consentimento. O tribunal reconheceu uma falha da Junta Comercial, que não conferiu adequadamente
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Mendonça solicita vista e interrompe julgamento de fraudes no INSS O julgamento de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou destaque na mídia após a solicitação de vista do ministro André Mendonça, interrompendo assim um processo já avançado no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes dessa interrupção, quatro ministros já haviam manifestado apoio ao
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Ministro Moraes Autoriza Buscas e Impõe Cautelares a Silas Malafaia por Obstrução da Justiça No último mês, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão que gerou grande repercussão no cenário político e judicial brasileiro. Ele autorizou buscas e impôs medidas cautelares ao pastor Silas Malafaia, conhecido por sua forte
