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TJ/SP determina que Estado reconheça licença médica de professora com depressão e garanta pagamento retroativo Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu uma decisão significativa que reconhece o direito de uma professora ao recebimento de licença médica em razão de sua incapacidade laboral devido a um quadro de depressão. Essa decisão não […]
TRT-18 Reconhece Vínculo Empregatício e Garante Direitos Trabalhistas Essenciais O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) tem se destacado por suas decisões que promovem a proteção dos direitos dos trabalhadores. Recentemente, um caso emblemático trouxe à tona a importância do reconhecimento do vínculo empregatício e das garantias que isso proporciona aos trabalhadores. Neste
TRT-18 reconhece vínculo empregatício e garante direitos trabalhistas essenciais Read More »
Justiça Garante Reintegração e Indenização de R$ 30 Mil a Mulher com Câncer Demitida Recentemente, um caso emblemático de demissão injusta trouxe à tona a importância da proteção legal para trabalhadores com doenças graves. A Justiça do Trabalho decidiu a favor de uma mulher diagnosticada com câncer, que foi demitida de sua função em uma
Justiça garante reintegração e indenização de R$ 30 mil a mulher com câncer demitida Read More »
Advogada Lê Salmo e Diz Que Foi Chamada por Deus para Sustentar no STJ A história de uma advogada que se sentiu chamada por Deus para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ganhando destaque nas redes sociais e na mídia. Essa profissional, que prefere não ser identificada, relatou que, após intensas orações, recebeu
Advogada lê salmo e diz que foi chamada por Deus para sustentar no STJ Read More »
CNJ Define Limites e Autoriza Liberação de Precatórios Incontroversos Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou decisões importantes que impactam diretamente a gestão de precatórios no Brasil. A nova normativa visa estabelecer limites claros para a suspensão de precatórios e a liberação dos que são considerados incontroversos, ou seja, aqueles cuja dívida foi reconhecida
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Advogado Faz Ameaça de Morte ao Presidente da OAB/SE e Suspensão de Atividades é Decretada Recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional de Sergipe (OAB/SE) se viu no centro de uma grave situação envolvendo um advogado que fez ameaças de morte ao presidente da instituição. Este incidente não apenas gerou preocupação entre os
Moraes impõe tornozeleira a Marcos do Val por descumprimento de cautelar No cenário político brasileiro, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) frequentemente gera debates intensos e repercussões significativas. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes adotou uma medida drástica ao impor uma tornozeleira eletrônica ao ex-senador Marcos do Val, após este descumprir uma cautelar que
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Cobertura Obrigatória para Congelamento de Óvulos de Pacientes com Câncer de Cólon Recentemente, um importante avanço foi reconhecido pelo colegiado de saúde: a obrigatoriedade de cobertura para o congelamento de óvulos de pacientes diagnosticadas com câncer de cólon. Este procedimento, embora não esteja previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é considerado
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TRF-3 Determina que União Pague R$ 40 Mil a Militar da FAB por Assédio Moral Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a União deve indenizar um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) em R$ 40 mil devido à prática de assédio moral. Essa decisão judicial destaca a importância de um
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Flávio Dino Ironiza Sanções dos EUA: “Mickey Sentirá Minha Falta?” No último evento que contou com a presença de Flávio Dino, o atual Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, o político não hesitou em criticar as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um tom
Flávio Dino ironiza sanções dos EUA: “Mickey sentirá minha falta?” Read More »
