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STF dá início a julgamento sobre requisição de dados de telefonia por delegado

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STF dá início a julgamento sobre requisição de dados de telefonia por delegado O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento que promete impactar a forma como as autoridades policiais acessam dados de telefonia. O caso, que envolve a requisição de informações por delegados, se tornou um importante ponto de debate sobre a privacidade e […]

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Catfishing e Extorsão no Instagram: O Que Diz a Lei Brasileira?

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Catfishing e Extorsão no Instagram: O Que Diz a Lei Brasileira? No mundo digital atual, as redes sociais desempenham um papel fundamental na comunicação e na interação social. O Instagram, uma das plataformas mais populares, se tornou um espaço rico para a construção de relacionamentos, mas também para a prática de crimes, como o catfishing

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TST Decidiu: Motorista de Ônibus Garante Hora Integral Mesmo com Intervalo de 20 Minutos

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TST Decidiu: Motorista de Ônibus Garante Hora Integral Mesmo com Intervalo de 20 Minutos No cenário atual do mercado de trabalho, as discussões sobre direitos trabalhistas e a jornada de trabalho têm ganhado destaque. Um recente julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe à tona a questão da jornada integral dos motoristas de ônibus,

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Solidariedade desafia STF sobre impeachment de ministros com nova argumentação jurídica

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Solidariedade desafia STF sobre impeachment de ministros com nova argumentação jurídica No cenário político brasileiro, a discussão sobre o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ganhado novos contornos. O partido Solidariedade, em uma manobra jurídica que promete agitar ainda mais os ânimos da política nacional, apresentou uma argumentação que questiona a compatibilidade

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Falece aos 94 anos Olintho Santos Novais, ex-presidente da OAB em Franca

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Falece aos 94 anos Olintho Santos Novais, ex-presidente da OAB em Franca O mundo jurídico brasileiro perdeu uma de suas figuras mais respeitadas com o falecimento de Olintho Santos Novais, ex-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Franca. Olintho, que dedicou sua vida à advocacia e ao fortalecimento das instituições, faleceu

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Correios indenizam R$ 2,5 milhões por morte de operador de empilhadeira

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Correios indenizam R$ 2,5 milhões por morte de operador de empilhadeira A morte de um trabalhador sempre deixa um impacto profundo na família e na comunidade. Recentemente, os Correios foram condenados a pagar uma indenização de R$ 2,5 milhões aos pais e irmãos de um operador de empilhadeira, que faleceu em um trágico acidente de

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STF derruba restrições e libera exploração de loterias pelos Estados

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STF Derruba Restrições e Libera Exploração de Loterias pelos Estados Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao reconhecer a inconstitucionalidade de dispositivos legais que restringiam a exploração de loterias pelos Estados brasileiros. Essa mudança pode ter um impacto profundo na maneira como as loterias são administradas em todo o país, oferecendo

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TST determina indenização a pedreiro não contratado após exames admissionais

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TST determina indenização a pedreiro não contratado após exames admissionais Recentemente, uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou a atenção ao determinar a indenização de um pedreiro que não foi contratado por uma empresa, mesmo após a realização de exames admissionais. O trabalhador conseguiu provar, por meio de mensagens e áudios de WhatsApp,

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Fux elogia humor de Flávio Dino e quebra gelo no julgamento de Bolsonaro

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Fux Elogia Humor de Flávio Dino e Quebra Gelo no Julgamento de Bolsonaro No quarto dia de julgamento da ação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez questão de reconhecer o bom humor do advogado-geral da União, Flávio Dino. A interação entre

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