Direito e Justiça

OAB solicitará atuação em recurso no STF sobre sigilo profissional OAB solicitará atuação em recurso no STF sobre sigilo profissional em um momento decisivo para a advocacia brasileira. A intervenção da Ordem pode consolidar entendimentos sobre o alcance do sigilo profissional e sua proteção frente a procedimentos judiciais e inquéritos. Este artigo explica o que […]

OAB e entidades acionam STF contra lei de SC que proíbe cotas OAB e entidades acionam STF contra lei de SC que proíbe cotas em uma iniciativa que reúne argumentos jurídicos e sociais contra uma norma estadual que restringe políticas afirmativas. A mobilização pública e judicial sinaliza a relevância constitucional das cotas e coloca em

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STF: Moraes suspende demolição de moradias irregulares de 140 famílias STF: Moraes suspende demolição de moradias irregulares de 140 famílias é uma decisão judicial que ganhou destaque por seu impacto social imediato e pelas implicações jurídicas para políticas de remoção e reassentamento. Nesta matéria você entenderá os fundamentos jurídicos da medida, as consequências práticas para

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Empregada que perdeu a guarda dos filhos após transferência será indenizada Empregada que perdeu a guarda dos filhos após transferência será indenizada é uma decisão judicial que chama atenção para os limites do poder diretivo do empregador e para a proteção de direitos fundamentais do trabalhador. No caso em questão, o magistrado reconheceu que a