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Correios indenizam R$ 2,5 milhões por morte de operador de empilhadeira A morte de um trabalhador sempre deixa um impacto profundo na família e na comunidade. Recentemente, os Correios foram condenados a pagar uma indenização de R$ 2,5 milhões aos pais e irmãos de um operador de empilhadeira, que faleceu em um trágico acidente de […]
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STF Derruba Restrições e Libera Exploração de Loterias pelos Estados Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao reconhecer a inconstitucionalidade de dispositivos legais que restringiam a exploração de loterias pelos Estados brasileiros. Essa mudança pode ter um impacto profundo na maneira como as loterias são administradas em todo o país, oferecendo
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STF Decide: Selic Será Aplicada em Dívidas Civis, com Apoio da 2ª Turma No dia 24 de outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa que impactará diretamente a forma como as dívidas civis são tratadas no Brasil. A 2ª Turma do STF, liderada pelo relator do caso, decidiu que a
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TST determina indenização a pedreiro não contratado após exames admissionais Recentemente, uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou a atenção ao determinar a indenização de um pedreiro que não foi contratado por uma empresa, mesmo após a realização de exames admissionais. O trabalhador conseguiu provar, por meio de mensagens e áudios de WhatsApp,
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Fux Elogia Humor de Flávio Dino e Quebra Gelo no Julgamento de Bolsonaro No quarto dia de julgamento da ação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez questão de reconhecer o bom humor do advogado-geral da União, Flávio Dino. A interação entre
Fux elogia humor de Flávio Dino e quebra gelo no julgamento de Bolsonaro Read More »
Fux Interrompe Moraes e Sinaliza Divergência nas Preliminares do Caso No cenário jurídico brasileiro, uma recente discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona a divergência entre os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes durante a análise das preliminares de um caso de grande relevância. O relato do ministro Fux, que atua como
Fux interrompe Moraes e sinaliza divergência nas preliminares do caso Read More »
Fazenda Expande Julgamentos Colegiados para Fortalecer Segurança Jurídica na Receita A Receita Federal do Brasil, por meio da Fazenda Nacional, tem implementado uma série de medidas visando a modernização e a eficiência dos seus procedimentos administrativos. Uma das iniciativas mais relevantes nesse contexto é a expansão dos julgamentos colegiados, que busca harmonizar procedimentos e reforçar
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TJ/SP Decide que Astreintes Não Podem Custear Obrigação Principal em Ação Contra Plano de Saúde No contexto das relações entre consumidores e planos de saúde, a discussão sobre astreintes (multas diárias) e suas aplicações tem ganhado destaque nas decisões judiciais. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) tomou uma decisão importante que estabelece
TJ/SP Confirma Indenização a Paciente Vítima de Erro em Prontuário Médico A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) em confirmar a indenização a um paciente que sofreu um erro em seu prontuário médico levanta questões cruciais sobre a responsabilidade dos profissionais de saúde e a importância do correto registro médico. O
TJ/SP confirma indenização a paciente vítima de erro em prontuário médico Read More »
Descubra os Destaques da Semana: STFlix, Crime na 113 Sul e Geladeira de Cerveja Penhorada Acompanhando as tendências e acontecimentos mais relevantes da semana, estamos aqui para apresentar um resumo dos episódios que mais chamaram a atenção nas plataformas de streaming e nas notícias locais. Entre os destaques estão a nova série da STFlix, um
